02/09/2010

União Européia restringe importação de frangos do Brasil

O Governo brasileiro enviará para a Organização Mundial do Comércio (OMC) o pedido de abertura de um painel contra as medidas tomadas pela União Européia para a importação de carne de frango do Brasil. O pedido, formulado pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef), foi aprovado pela Câmera de Comércio Exterior (Camex) no último dia 18 de agosto e encaminhado ao Departamento Econômico do Itamaraty, que o enviará a Genebra (sede da OMC).

Em maio deste ano, a União Européia (UE) adotou medidas que restringem a importação de carne de aves a três categorias: só congelada, ultracongelada ou fresca. Pelas novas regras, interpretadas pela Ubabef como protecionistas, toda a carne de frango exportada congelada só pode ser vendida congelada.

A regra atinge produtos brasileiros que são exportados na forma de congelados, mas depois são descongelados para o processamento de pratos preparados. São exportadas do Brasil para a União Européia (UE) cerca de 500 mil toneladas de carne de frango por ano (todas congeladas). Desse total, 200 mil são reprocessadas e recongeladas pelas indústrias locais de produtos pré-prontos. Se o frango é descongelado, entra na proibição porque não é classificado em nenhuma das categorias permitidas. Com isso, a regra limitaria a carne de ave fresca apenas aos países da própria Europa.

Durante o Fórum Mercosul de Avicultura, realizado nesta terça, dia 31 de agosto,  em Esteio (RS), foi selada uma parceria em defesa da avicultura entre os países que integram o bloco. Para os exportadores brasileiros, o apoio veio em boa hora. Nos últimos sete meses, as vendas de carne de frango para o bloco europeu caíram 10%.

Os argentinos, que também exportam para a União Européia (UE) sugerem que o Mercosul constitu únicaâmara setorial da avicultura. O presidente da Associação de Produtores de Frango da Argentina, Roberto Domenech, entende que a organização teria o papel de estabelecer critérios uniformes entre os países para as futuras negociações internacionais.

O Presidente da Ubabef, Francisco Turra, que também participou do Fórum, lamenta: “Já há cartas de importadores cancelando encomendas". O empresário declarou ainda que não há estimativas precisas sobre o impacto já provocado pela medida sobre os embarques brasileiros, mas disse que ela contribuiu para a queda de 14,7% no período, em comparação com idêntico intervalo de 2009, para 257,2 mil toneladas.

Estima-se que o prejuízo anual poderá chegar a US$ 450 milhões. “Agora, é só o tempo do Ministério das Relações Exteriores começar a preparar a petição e enviar à OMC. Esperamos resolver o quanto antes até porque temos várias negociações com a União Européia (UE)  envolvendo outros tipos de cotas de carne de frango. Ao final tenho certeza, o comércio sempre vencerá. Para o bem do Brasil e da União Européia (UE)”, finalizou Ricardo Santin, Diretor do Núcleo de Mercados da União Brasileira de Avicultura (UBABEF).