03/02/2009
Governo argentino exige obtenção de licença para importação de pneus
Com o objetivo de controlar importações, o governo argentino impôs no início de 2009, a obtenção prévia de licenças não automáticas para pneus. Atualmente existem 21 mil mercadorias que sofrem controle de preço mínimo e recentemente mais 120 itens entraram na lista.
A aplicação de mais uma barreira não-tarifária traduz o caráter protecionista da Argentina, que desde o início do ano apresenta déficit de 40% no comércio e teme a invasão de produtos brasileiros, em razão da desvalorização do real.
A licença não automática em questão abrange pneus de automóveis, de ônibus, de caminhões e de máquinas agrícolas, o que torna consequentemente, mais lenta a entrada dos produtos importados, uma vez que implica autorização prévia das autoridades para a importação dos produtos.
A Argentina importou em 2008, 5,6 milhões de pneus, 106% a mais que em 2007 e segundo dos do Ministério da Produção, parte dos pneus importados teria entrado no país com preços “notoriamente” baixos. A indústria nacional argentina produziu em 2008, 11 milhões de pneus, 9% menos do que em 2007.O Brasil é o principal exportador de pneus para a Argentina com 54% do total, seguido da China, com 8,3%, Japão com 5,5% e Alemanha, 3,7%.
O governo argentino exige licenças não automáticas para as importações de televisores, linha branca de eletrodomésticos, calçados, têxteis, couro, produtos de alumínio, dentre outros. Por ser grande exportador para a Argentina, o Brasil queixa-se que as medidas sejam tomadas particularmente contra os produtos brasileiros.Por sua vez, as autoridades argentinas sustentam que a prioridade da Argentina é proteger a produção e empregos, e a exigência de licenças não automáticas "tende a contrabalançar a concorrência desleal de importações". Outra justificativa seria de evitar a entrada de excedentes chineses, haja vista que no final de 2008 o Brasil estabeleceu um direito antidumping provisório para as importações de pneus originários da China.
