08/08/2008

SGP deve ser aprovado até o final de setembro

A Câmara dos Deputados norte americana aprovou no final de julho a extensão, por mais um ano, do Sistema Geral de Preferências (SGP), benefício tributário através do qual o Brasil exportou US$ 3,5 bilhões aos EUA em 2007, o que representa 13,5% do total das exportações brasileiras para os EUA no ano.

O Brasil tem o benefício tarifário garantido até dezembro de 2008, quando uma nova lista de produtos deve entrar em vigor. Atualmente o SGP dá isenção tarifária 4.500 produtos de mais de 130 países em desenvolvimento. O Brasil é o quarto país maior beneficiado e os principais setores contemplados são autopeças, madeira e material elétrico. Embora a aprovação na Câmara tenha sido unânime, ainda falta a aprovação do Senado, que deve votar o SGP até o final de setembro.

Através do SGP, os Estados Unidos concedem redução parcial ou total do imposto de importação incidente sobre uma extensa lista de bens originários de países em desenvolvimento. Por meio do dessa vantagem, empresas brasileiras podem oferecer seus produtos no mercado norte-americano a preços mais competitivos, uma opção particularmente atrativa na atual conjuntura mundial, em que os preços estão em alta e que a inserção no mercado mundial está cada vez mais difícil.

Autoridades brasileiras trabalham desde o final do ano passado a fim de que os produtos brasileiros continuem a fazer parte da lista do programa do SGP e para que empresas brasileiras possam continuar a exportar com vantagens ao gigante norte americano.

Para maiores informações sobre como funciona o Sistema Geral de Preferências norte-americano, conhecer suas regras e a lista extensiva de produtos incluídos,  entre em contato com os profissionais da consultoria da STTAS, que saberão dar a assessoria necessária, na medida em que sua empresa precisa.