09/06/2008

Nova lei agrícola americana apresenta novos obstáculos à Rodada de Doha

A já delicada situação em que se encontra a Rodada de Doha ficou ainda mais complicada com a entrada em vigor da Lei Agrícola norte-americana (Farm Bill) que apesar de vetada pelo presidente Bush, foi definitivamente aprovada pelo Congresso. Segundo analistas, a lei é um retrocesso na luta contra os subsídios distorcivos.

De acordo com senadores americanos, defensores da lei, esta lei é o instrumento necessário para a solidificação da indústria de etanol e celulose, para a expansão de programas de alimentação e nutrição, para suporte dos produtores de frutas e vegetais e para fortalecimento do sistema de subsídios dos produtores agrícolas. 

A lei agrícola prevê ajuda de US$ 290 bilhões até 2012, num momento em que os preços agrícolas nos Estados Unidos batem recorde. Indicadores mostram que os preços do milho e do arroz tiveram alta de 25%, da soja e do trigo de 45% e do algodão de 15% e acessoriamente, a renda dos agricultores não pára de aumentar. Em plena crise mundial, a nova lei americana passa por cima das regras comerciais da Organização Mundial do Comércio e prevê US$ 43 bilhões apenas para as commodities.

Dentre aqueles que enxergam o comércio internacional além das fronteiras norte-americanas, Gary Hufbauer, pesquisador do Peterson Institute for International Economics, reconhece que “A lei agrícola de 2008 é uma desgraça nacional, o Congresso abandonou qualquer reforma nos subsídios, partiu do pressuposto de que não faz mal ter um colapso de Doha, fez de conta que a fome na África não é problema nosso e achou que dar dinheiro a fazendeiros americanos milionários é ótima”, e concluiu “Essa lei vai complicar ainda mais as discussões econômicas com outros países.”

Fora dos Estados Unidos, muitos países que participam da Rodada Doha demonstram insatisfação com a nova Lei Agrícola, a qual, além de ter grandes chances de ser desafiada na OMC, pode prejudicar a finalização do acordo da Rodada de Doha neste ano. Desde o início de Doha há uma grande pressão mundial para que os Estados Unidos reduzam seus subsídios agrícolas, o que parece ter sido ignorado pela reforma dos programas agrícolas sob a égide da nova lei.

Como ressaltou Pascal Lamy, diretor geral da OMC, “A nova lei agrícola dos EUA é um mau sinal para as negociações de Doha”, pois se nem o Executivo norte-americano conseguiu conter a nova lei, dificilmente a OMC conseguirá mudar a situação. Haja vista a questão do algodão entre Brasil e Estados Unidos que começou em 2003. Mesmo condenado duas vezes pela OMC, o EUA nunca reduziram subsídios concedidos aos produtores de algodão.