10/10/2008

SGP dos EUA para o Brasil é prorrogado

O Senado americano na manhã de 03 de outubro de 2008 aprovou por unanimidade a prorrogação por um ano dos produtos brasileiros inclusos no Sistema Geral de Preferências (SGP) dos Estados Unidos. As exportações brasileiras beneficiadas pelo mecanismo continuarão sendo contempladas até 31 de dezembro de 2009.

O SGP (Sistema Geral de Preferências) dos Estados Unidos prevê acesso privilegiado de mercadorias de países em desenvolvimento ao mercado americano, entre os beneficiários estão Angola, Índia, Tailândia e Brasil.

Os produtos brasileiros beneficiados pelo SGP representam US$ 3 bilhões do total de  US$ 20 bilhões anuais referentes às exportações brasileiras aos EUA, segundo informações do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A renovação do SGP para o Brasil sofreu dura oposição, o presidente da Comissão de Finanças do Senado dos Estados Unidos, Charles Grassley, defendeu a saída do Brasil e Índia do programa. Para Grassley, o programa perdeu o sentido, porque não beneficia os produtos dos países pobres, mas apenas os grandes emergentes como Brasil e Índia.

Durante o curso do processo de renovação na câmara dos Deputados e no Senado, os parlamentares norte-americanos solicitaram ao Brasil que justificasse o porque deveria continuar no SGP, por considerar o Brasil como nação competitiva que não precisa mais destes incentivos.
A embaixada brasileira fez uma série de encontros com os parlamentares americanos na tentativa de viabilizar a aprovação.

Segundo Mario Marconini diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o fato de a aprovação ter se dado antes das eleições representou assim, por si só, uma grande vitória, ainda que a renovação do SGP deu-se no contexto do atual processo de aprovação do programa de 700 bilhões de dólares para a recuperação norte-americana, demonstrando a grande importância dada pelos congressistas aos programas preferenciais.

Também foi aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos a renovação dos programas de preferências tarifárias para os países andinos. Para Colômbia e Peru, o benefício foi estendido por mais um ano. Para Bolívia e Equador, apenas por seis meses.

A rapidez dessa renovação do SGP surpreendeu positivamente os brasileiros, que acreditavam que só haveria alguma decisão depois das eleições.