13/04/2009

A União Européia adota novas tarifas para frear a importação de biodiesel dos Estados Unidos

A União Européia (EU) acusa os Estados Unidos de distorcerem o mercado, uma vez que o biodiesel americano seria subsidiado pelo governo e revendido à Europa com ampla margem de dumping. Por esta razão, uma Comissão da UE está investigando a veracidade das suspeitas, que se forem confirmadas, vão impor uma série de medidas para conter as importações.

Incentivada pelas medidas contra a crise financeira mundial, a UE já impôs temporariamente, no dia 13/03/2009, tarifas à importação do biodiesel originário do mercado norte-americano enquanto decide se tarifas permanentes serão necessárias. Estas tarifas temporárias permanecerão em vigor por quatro meses, até a conclusão da investigação. As medias tendem a compensar os subsídios recebidos pelos produtores nos Estados Unidos.

As medidas antissubsídios aplicadas variam entre €211,20 e €237,00 por tonelada, enquanto as medidas antidumping variam entre €23,60 e €208,20 por tonelada. No final do processo de investigação a Comissão enviará uma recomendação final para os estados-membros da União Européia, que deverão decidir pela manutenção ou não das medidas, que então vigorarão por cinco anos.

A queixa inicial partiu dos produtores de biodiesel da Europa, que alegam que desde o ano passado o produto americano subsidiado esta gerando a falência de várias usinas na Espanha, Alemanha e outros países do leste europeu. De acordo com o Conselho Europeu do Biodiesel, entre 2005 e 2008, a margem de lucro das empresas de biocombustível caiu de 18% para menos de 6% e o retorno de investimentos caiu em 80%.

O fato é que nos últimos três anos as exportações americanas subiram de sete mil toneladas para mais de 1,5 milhões em 2008, equivalente a € 700 milhões. A acusação dos europeus é de que as empresas americanas importam biodiesel a preços baixos da Argentina e do Brasil, adicionam apenas 5% de sua própria produção e a partir daí recebem subsídios do governo para a produção e exportação.

Embora os representantes dos G-20 tenham se comprometido em novembro de 2008 a evitar medidas protecionistas, 17 países dos 20 colocaram em prática 47 medidas restritivas de comércio.