19/08/2008

Autoridades Brasileiras e Americanas reuniram-se para reforçar segurança no comércio internacional

Autoridades da Receita Federal Brasileira, Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos e da Agência de Aduanas e Proteção de Fronteiras reuniram-se em 22 de julho para reforçar a troca de informações entre as aduanas brasileira e americana, bem como para aumentar a segurança em todas as etapas da cadeia de comércio exterior.

Essa preocupação com a segurança logística dá continuidade às questões discutidas no âmbito do Acordo de Cooperação Aduaneira em vigor desde 2005 entre Brasil e Estados Unidos para prevenção, investigação e combate a infrações aduaneiras.

Teve destaque na pauta das reuniões a harmonização dos critérios de adesão do programa Linha Azul com o programa correspondente do governo norte-americano. A viabilidade da inclusão de exigências que inibam a infiltração de criminosos nas operações de comércio internacional está sendo estudada pela Receita Federal e, embora ainda não tenha data prevista, deve ser anunciada em breve.

De acordo com a secretária adjunta da Receita Federal, Clecy Lionco, a padronização de critérios é necessária para que cada um dos países reconheça o selo de confiabilidade e segurança atribuído pelo outro aos respectivos exportadores e importadores. Além disso, o objetivo do programa é estimular o comércio internacional, ao mesmo tempo mais ágil e mais seguro, menos vulnerável a fraudes, tanto de valores (sub ou superfaturamento) como de conteúdo (declaração falsa do tipo de carga).

O Linha Azul oferece às empresas exportadoras e importadoras prerrogativas como: suas mercadorias são preferencialmente enviadas para o canal verde da alfândega e mesmo que os fiscais entendam que uma fiscalização seja necessária e que os produtos tenham que passar pelos canais amarelo, vermelho ou cinza, o desembaraço tem de ser feito em no máximo oito horas nos portos e quatro horas nos aeroportos.

Em contrapartida, para ter o benefício aduaneiro, é preciso dar abertura total de dados ao fisco e possuir controle contábil informatizado e integrado à Receita, além de ter absoluta regularidade fiscal. Para obter maiores informações sobre as vantagens oferecidas pelo Linha Azul e como se habilitar no regime, entre em contato com um dos profissionais da STTAS do Brasil, que tem ampla experiência nessa questão.