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Exportação para os EUA: Programa de segurança C-TPAT

Face aos ataques terroristas ocorridos em 2001, o Governo norte-americano, objetivando incrementar seu sistema de segurança nas operações de importação, criou o C-TPAT – Customs Trade Partnership Against Terrorism, o qual pode ser entendido por Programa de Segurança Alfandegária contra o Terrorismo. Por meio deste benefício, as empresas certificadas têm seus despachos aduaneiros de importação conduzidos sob a condição “FAST – Free and Secure Trade” o que lhes proporciona maior agilidade nos desembaraços aduaneiros e consequentemente maior agilidade na liberação de suas cargas. Fazendo uma analogia com a legislação brasileira, os benefícios concedidos às empresas que aderirem ao C-TPAT são bastante similares ao programa brasileiro Linha Azul, com a diferença de que pelo programa norte-americano, a extensão do monitoramento da carga é mais abrangente, cobrindo desde o local onde ocorreu a fabricação do produto até todos os outros locais por onde o mesmo tenha transitado. Em outras palavras, a utilização dos benefícios mencionados acima por parte de uma empresa norte-americana depende da certificação de seu fornecedor estrangeiro, bem como outras empresas por onde a carga tenha transitado. Em razão do novo benefício, muitas empresas norte-americanas têm exigido a certificação de seus fornecedores estrangeiros como requisito para continuidade do fornecimento, ou mesmo a potenciais fornecedores interessados em iniciar operações com este mercado. Diante a esta necessidade, a STTAS, por meio de seu escritório no Brasil bem como nos Estados Unidos, oferece suporte a todas as empresas interessadas na obtenção do C-TPAT, seja por imposição de seu cliente ou potencial cliente norte-americano.

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